O Grupo Datora torna público o seu compromisso em zelar pelo tratamento adequado de dados pessoais para fins legítimos na prestação de seus serviços e oferta de produtos. Sem prejuízo de eventual disposição específica em contrato de prestação de serviços ou oferta de produtos, o Grupo Datora busca, através dessa Política de Privacidade, garantir transparência à forma como se dá a coleta, o uso, compartilhamento e a proteção dos dados fornecidos pelos clientes, tanto no momento da contratação de produtos e serviços, quanto durante o relacionamento comercial com quaisquer das empresas do Grupo.

1. Quando e Como Coletamos Seus Dados Pessoais

Coletamos os dados pessoais necessários para a prestação das atividades inerentes aos nossos serviços e para a oferta de produtos no momento da contratação (inclusive de forma temporária ou experimental) e no curso da sua fruição ou uso pelo Cliente.

Também podemos coletar suas informações pessoais nas seguintes ocasiões:

• Quando você usa nossas redes sociais;
• Quando você se cadastra em nosso site para receber boletins informativos, alertas ou notícias;
• Quando você entra em contato conosco através de qualquer um dos canais de comunicação disponíveis ou solicita informações sobre um produto ou serviço;
• Quando você visita ou navega em nosso site, observada a Política de cookies de cada plataforma.

Essa coleta de dados pode ser feita diretamente pelo Grupo Datora, bem como pelos seus sucessores ou controladores, bem como pelos seus parceiros de negócios credenciados e revendedores de serviços, especialmente outras empresas de telecomunicações que utilizam a rede ou as frequências do Grupo Datora através de operações móveis de rede virtual (denominadas MVNOs). Também, o Grupo Datora poderá compartilhar seus dados com terceiros, incluindo empresas do grupo no exterior, observados os limites específicos da finalidade e necessidade na prestação de serviços e oferta de produtos, como outras operadoras de telecomunicações relacionadas à oferta de serviços de telefonia móvel e obrigações de roaming nacional e internacional.

O Grupo Datora também poderá, eventualmente, compartilhar seus dados em função de ordem fundamentada de autoridades competentes, nos termos do Marco Civil da Internet, especialmente com relação ao fornecimento de dados cadastrais, ou, ainda, no cumprimento de ordem judicial para envio de registros de conexão e registros telefônicos, ou para detectar, impedir ou abordar fraudes ou incidentes de segurança, proteger direitos de terceiros e a segurança da rede e de seus usuários.

2. Tipos de Dados Pessoais Coletados

Nós coletamos determinadas informações pessoais para fornecer nossos produtos e/ou serviços. Assim, quando você nos envia dados pessoais, você concorda e nos autoriza a processar as suas informações pessoais de acordo com essa Política. Caso você nos forneça informações pessoais de terceiros ou quando terceiros nos forneça as suas informações pessoais, apenas as utilizaremos pelo motivo específico pelo qual tais informações foram fornecidas.

As informações pessoais que nós podemos coletar são:

• Dados que identificam ou que podem identificar um indivíduo: Nome, sobrenome, filiação, data de nascimento, e-mail, endereço, número de celular, CPF, dados de localização, endereço IP, número do IMEI e registros de conexão.
• Informações financeiras para fins de cobrança pelos serviços ou produtos: Número de Cartão de Crédito, bandeira, código de segurança e data de vencimento.
• Dados de Localização: Coletamos dados de localização geográfica dos chips fornecidos na prestação de serviços. Embora a coleta esteja disponível para todos os chips, o acesso aos dados é restrito ao cliente e ao suporte técnico da empresa, quando houver contratação através do Portal ou API integrada.
• Dados relacionados à conta ou contrato do Cliente: Coletamos as informações de sua conta e contrato, tais como datas de pagamento devidas ou recebidas, histórico de assinaturas e contratações, dados bancários, atendimentos técnicos e abertura de chamados, senhas e informações de segurança utilizadas na autenticação e aprovisionamento dos serviços, dados de tráfego, registros de conexão e histórico de chamadas telefônicas.

O Grupo Datora informa que não coleta “dados sensíveis” sobre você, tais como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, exceto quando tivermos seu consentimento específico, para cumprir com alguma obrigação legal ou regulatória.

3. Motivo da Coleta e Tratamento de Seus Dados Pessoais

A Lei de Proteção de Dados Pessoais destaca que podemos usar seus dados para motivos legítimos, específicos, explícitos e informados. Aqui estão os motivos pelos quais tratamos seus dados:

• Para cumprir com obrigação legal e regulatória: Coletamos, processamos, armazenamos, compartilhamos e realizamos os demais tratamentos de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal e regulatória.
• Para melhorar o desempenho de nossa rede e progredir nossos serviços e produtos: Mapeamos, através de sistemas próprios e de terceiros, o calor de nosso site/app, a otimização de tráfego e análise e pesquisa de dados, incluindo a análise de perfil de consumo e comportamental.
• Para realizar transações financeiras referentes aos nossos serviços e produtos oferecidos: Coletamos seus dados para cobrar pelos nossos produtos ou serviços. Ao realizar uma compra pelos nossos canais de atendimento, incluindo nosso site, gerenciamos a sua aquisição até que ela seja efetivamente entregue. Compartilhamos dados com transportadoras e terceiros prestadores de serviços, a fim de garantir a entrega do seu produto ou a instalação do seu serviço e a cobrança correspondente.
• Para oferecer suporte ao cliente: Acessamos seus dados através dos nossos diversos canais de atendimento a fim de auxiliar tecnicamente, esclarecer dúvidas e corrigir falhas nos serviços, bem como possibilitar novas contratações de produtos ou serviços e reembolsos eventualmente devidos.
• Para políticas de marketing: O Grupo Datora poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente aos seus Usuários cadastrados nas suas plataformas, ou Internautas em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta ou outros. Para deixar de receber esses comunicados e mensagens, você deverá encaminhar um pedido para dpo@datora.net
• Para ajudar em decisões estratégicas: Utilizamos seus dados em processos de elaboração de planos, serviços e ofertas personalizadas ainda mais próximos do seu perfil, bem como para redistribuir conexões e usuários ativos ou remanejar a carteira de serviços.
• Para avaliar demanda por região geográfica: Utilizamos serviços de localização com intuito de avaliar a demanda de acordo com a região geográfica de nossos usuários, de forma segura, com a finalidade de melhorar nosso serviço.
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral: Coletamos, processamos, armazenamos, compartilhamos e tratamos dados pessoais para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

4. Suas Escolhas e Direitos

Suas escolhas

Você pode optar por não nos fornecer dados pessoais e mesmo assim continuar a utilizar o nosso site e navegar nas nossas páginas. Para informações mais detalhadas, acesse a Política de Cookies de cada Plataforma do Grupo Datora. Embora você possa solicitar expressamente que seus dados pessoais não sejam utilizados para as finalidades de marketing, enviando um e-mail para dpo@datora.net, você está ciente de que todas as demais hipóteses de uso dos dados são essenciais para que o Grupo Datora possa processar transações e ofertar seus produtos e serviços.

Seus direitos:

• Retificação: Você tem o direito de corrigir, retificar e atualizar quaisquer dados pessoais imprecisos, incorretos ou desatualizados sobre você.
• Oposição: Você pode se opor aos tratamentos de dados pessoais realizados com base no legítimo interesse ou qualquer outra base legal. Ressaltamos que, conforme a natureza da sua oposição, a disponibilização do produto/serviço pode restar invibializada em parte ou por completo.
• Portabilidade: Você pode solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para outro fornecedor ou empresa. Caso você nos solicite e seja tecnicamente possível, transferiremos para você as suas informações pessoais. Neste caso, enviaremos uma cópia em CSV para que você possa fornecê-los para outra empresa. Esclarecemos que o pedido de portabilidade não poderá envolver dados de terceiro e sempre estará sujeito à análise técnica pelo Grupo Datora.
• Exclusão: Você tem o direito de solicitar a exclusão dos dados pessoais que mantemos sobre você. Assim o faremos desde que não haja lei ou regulamentação que nos obrigue a armazenar esses dados, ou quando não for mais necessário o seu armazenamento ou se forem dados coletados em excesso e sem necessidade para o Grupo Datora.
• Petição: Você pode apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais ou órgãos de defesa do consumidor. Porém, informe-nos primeiro na tentativa de solucionar a sua demanda. Presamos pelo bom relacionamento com nossos clientes e estamos confiantes que podemos te ajudar.

Nos casos de impossibilidade de execução ou resposta dos seus requerimentos ou questionamentos, em até 5 (cinco) dias úteis ou prazo regulamentar, o que for maior, o Grupo Datora indicará as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.

5. Segurança dos Dados Pessoais

Implementamos procedimentos físicos, eletrônicos e gerenciais para buscar os melhores esforços com relação à segurança de seus dados pessoais e qualquer outra informação que coletamos e tratamos, sempre observando o estado da técnica disponível.

Para obter mais informações sobre nossos esforços direcionados à garantia que seus dados estão seguros, você poderá enviar um e-mail direto para dpo@datora.net.

E lembre-se:

• Você também é responsável pelos dados pessoais que fornece, assim, tome cuidado com logins, senhas, informações confidenciais, entre outros. Mantenha-os em segredo e seguros;
• Mantenha seus dispositivos de acesso à internet e uso dos serviços oferecidos pelo Grupo Datora sempre atualizados e lembre-se de manter a solução antivírus de sua preferência também atualizada;
• Se você acredita que sua privacidade foi violada, entre em contato imediatamente no dpo@datora.net.

6. Menores de Idade

O Grupo Datora não faz qualquer tipo de bloqueio ou discriminação de acesso ao conteúdo visitado no site. No entanto, os serviços somente podem ser contratados por pessoas maiores de 18 anos que gozam de plena capacidade civil.

7. Onde Armazenamos Seus Dados

Os dados pessoais que coletamos e todas as nossas atividades de tratamento de dados são realizadas pelo Grupo Datora em nossos escritórios no Brasil e em instalações de atividades de tratamento de dados processadas por operadoras parceiras e credenciadas, isto é, por terceiros que prestam serviços conosco ou para nós.

8. Por Quanto Tempo Armazenamos Seus Dados

Armazenamos seus dados pessoais somente durante o período em que o tratamento de dados pessoais é necessário para a realização de nossas atividades. Após o término do tratamento, os dados pessoais serão eliminados, observadas limitações de ordem técnica, sendo autorizada a conservação para algumas finalidades específicas.

Reteremos e usaremos seus dados pessoais na medida necessária para cumprir nossas obrigações legais, tais como: quando for necessário reter seus dados por questões relacionadas às fiscalizações e obrigações legais e/ou regulatórias, para resolver disputas judiciais e/ou executar nossos contratos, enquanto este estiver vigente.

Conservamos ainda dados pessoais relacionados à utilização dos nossos serviços e às compras realizadas, sempre com a finalidade de melhorar e desenvolver as nossas atividades, inclusive personalizando serviços e produtos para você.

9. Tornando Esta Política Útil Para Você

O Grupo Datora buscou produzir essa Política de Privacidade de forma a ser clara e transparente quanto ao tratamento dos seus dados pessoais. Caso você tenha dúvidas, entre em contato através do e-mail dpo@datora.net.

Esta Política de Privacidade será revisada e atualizada de tempos em tempos. Apenas as alterações substanciais serão destacadas em nosso site.

O Grupo Datora não se responsabiliza por danos decorrentes de interrupções ou indisponibilidade de seus sites e plataformas, bem como pela perda ou uso inadequado de informações enviadas.

Ao continuar a acessar ou utilizar os Serviços ou produtos oferecidos pelo Grupo Datora, você aceita e concorda com a versão atualizada da Política de Privacidade.