A Arqia torna público o seu compromisso em zelar pelo tratamento adequado de dados pessoais para fins legítimos na prestação de seus serviços e oferta de produtos. Sem prejuízo de eventual disposição específica em contrato de prestação de serviços ou oferta de produtos, a Arqia busca, através dessa Política de Privacidade, garantir transparência à forma como se dá a coleta, o uso, compartilhamento e a proteção dos dados fornecidos pelos clientes, tanto no momento da contratação de produtos e serviços, quanto durante o relacionamento comercial com quaisquer das empresas do Grupo.

1. Quando e como coletamos seus dados pessoais

Coletamos os dados pessoais necessários para a prestação das atividades inerentes aos nossos serviços e para a oferta de produtos no momento da contratação (inclusive de forma temporária ou experimental) e no curso da sua fruição ou uso pelo Cliente.

Também podemos coletar suas informações pessoais nas seguintes ocasiões:

  • Quando você usa nossas redes sociais;
  • Quando você se cadastra em nosso site para receber boletins informativos, alertas ou notícias;
  • Quando você entra em contato conosco através de qualquer um dos canais de comunicação disponíveis ou solicita informações sobre um produto ou serviço;
  • Quando você visita ou navega em nosso site, observada a Política de cookies de cada plataforma.

Essa coleta de dados pode ser feita diretamente por a Arqia, bem como pelos seus sucessores ou controladores, bem como pelos seus parceiros de negócios credenciados e revendedores de serviços, especialmente outras empresas de telecomunicações que utilizam a rede ou as frequências da Arqia através de operações móveis de rede virtual (denominadas MVNOs). Também, a Arqia poderá compartilhar seus dados com terceiros, incluindo empresas do grupo no exterior, observados os limites específicos da finalidade e necessidade na prestação de serviços e oferta de produtos, como outras operadoras de telecomunicações relacionadas à oferta de serviços de telefonia móvel e obrigações de roaming nacional e internacional.

A Arqia também poderá, eventualmente, compartilhar seus dados em função de ordem fundamentada de autoridades competentes, nos termos do Marco Civil da Internet, especialmente com relação ao fornecimento de dados cadastrais, ou, ainda, no cumprimento de ordem judicial para envio de registros de conexão e registros telefônicos, ou para detectar, impedir ou abordar fraudes ou incidentes de segurança, proteger direitos de de terceiros e a segurança da rede e de seus usuários.

2. Tipos de dados pessoais coletados

Nós coletamos determinadas informações pessoais para fornecer nossos produtos e/ou serviços. Assim, quando você nos envia dados pessoais, você concorda e nos autoriza a processar as suas informações pessoais de acordo com essa Política. Caso você nos forneça informações pessoais de terceiros ou quando terceiros nos forneça as suas informações pessoais, apenas as utilizaremos pelo motivo específico pelo qual tais informações foram fornecidas.

As informações pessoais que nós podemos coletar são:

  • Dados que identificam ou que podem identificar um indivíduo: Nome, sobrenome, filiação, data de nascimento, e-mail, endereço, número de celular, CPF, dados de localização, endereço IP, número do IMEI e registros de conexão.
  • Informações financeiras para fins de cobrança pelos serviços ou produtos: Número de Cartão de Crédito, bandeira, código de segurança e data de vencimento.
  • Dados de Localização: Coletamos dados de localização geográfica dos chips fornecidos na prestação de serviços. Embora a coleta esteja disponível para todos os chips, o acesso aos dados é restrito ao cliente e ao suporte técnico da empresa, quando houver contratação através do Portal ou API integrada.
  • Dados relacionados à conta ou contrato do Cliente: Coletamos as informações de sua conta e contrato, tais como datas de pagamento devidas ou recebidas, histórico de assinaturas e contratações, dados bancários, atendimentos técnicos e abertura de chamados, senhas e informações de segurança utilizadas na autenticação e aprovisionamento dos serviços, dados de tráfego, registros de conexão e histórico de chamadas telefônicas.

A Arqia informa que não coleta “dados sensíveis” sobre você, tais como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, exceto quando tivermos seu consentimento específico, para cumprir com alguma obrigação legal ou regulatória.

3. Motivo da coleta e tratamento de seus dados pessoais

A Lei de Proteção de Dados Pessoais destaca que podemos usar seus dados para motivos legítimos, específicos, explícitos e informados. Aqui estão os motivos pelos quais tratamos seus dados:

  • Para cumprir com obrigação legal e regulatória
  • Para melhorar o desempenho de nossa rede e progredir nossos serviços e produtos
  • Para realizar transações financeiras referentes aos nossos serviços e produtos oferecidos
  • Para oferecer suporte ao cliente
  • Para políticas de marketing: A Arqia poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente aos seus Usuários cadastrados, ou Internautas em geral, usando diversos meios de comunicação. Para deixar de receber, envie um pedido para [email protected]
  • Para ajudar em decisões estratégicas
  • Para avaliar demanda por região geográfica
  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral

4. Suas escolhas e direitos

Suas escolhas:
Você pode optar por não nos fornecer dados pessoais e continuar navegando em nosso site. Para mais detalhes, acesse a Política de Cookies de cada Plataforma da Arqia. Embora você possa solicitar que seus dados não sejam usados para marketing, está ciente de que as demais finalidades são essenciais para que a Arqia processe transações e ofereça seus serviços.

Seus direitos:

  • Retificação
  • Oposição
  • Portabilidade: Neste caso, a Arqia enviará uma cópia em CSV, conforme possível tecnicamente.
  • Exclusão
  • Petição

Nos casos de impossibilidade de execução ou resposta, a Arqia indicará as razões de fato ou de direito no prazo legal.

5. Segurança dos dado pessoais

A Arqia implementa medidas físicas, eletrônicas e gerenciais para proteger seus dados. Para mais informações, envie um e-mail para [email protected].

Lembre-se:

  • Proteja seus dados e dispositivos;
  • Mantenha seus antivírus atualizados;
  • Caso acredite que sua privacidade foi violada, contate [email protected].

6. Menores de idade

A Arqia não impede o acesso ao conteúdo do site, mas os serviços só podem ser contratados por maiores de 18 anos.

7. Onde armazenamos seus dados

Os dados são tratados em nossos escritórios no Brasil e por terceiros parceiros ou credenciados.

8. Por quanto tempo armazenamos seus dados

Armazenamos apenas durante o tempo necessário para as finalidades. Dados podem ser retidos para obrigações legais ou melhorias de serviços.

9. Tornando esta política útil para você

A Arqia buscou tornar esta política clara e transparente. Dúvidas? Escreva para [email protected].

Essa política pode ser revisada e atualizada. Ao continuar usando os serviços da Arqia, você aceita a versão atualizada.